A.08 - Societário & M&A
Direito societário e operações de M&A entre Portugal e o Brasil
As operações societárias e de fusões e aquisições com elemento transatlântico apresentam particularidades que vão para além da técnica do direito comercial. Envolvem articulação entre regimes regulatórios distintos, regras de capital, controlo de concentrações, fiscalidade, direito do trabalho e, frequentemente, considerações de direito internacional privado.
A.08
Estoril · Portugal
01 — Acompanhamento permanente
Com profissionalismo e dedicação
A Piauhylino & Associados acompanha empresas, investidores e empreendedores em todo o ciclo de vida societário, desde a constituição da sociedade até à sua reorganização, alienação ou liquidação. Atuamos do lado do comprador, do vendedor ou da empresa, em operações que tipicamente envolvem due diligence jurídica, negociação contratual, fecho da operação e implementação pós-fecho.
A nossa intervenção é particularmente relevante quando a operação envolve as jurisdições portuguesa, brasileira ou da União Europeia, e quando a estruturação tem repercussão fiscal, regulatória ou laboral significativa. Trabalhamos para que cada operação seja juridicamente segura, fiscalmente eficiente e operacionalmente exequível, com documentação contratual adequada à dimensão e à natureza do negócio.
01
Constituição e estruturação de sociedades
Da sociedade unipessoal à holding internacional, com escolha da forma jurídica e da jurisdição adequadas.
02
Operações de fusão, aquisição e cisão
Assessoria do início ao fim, incluindo due diligence, contrato de compra e venda de participações e fecho.
03
Joint ventures e acordos de acionistas
Negociação e redação de instrumentos parassociais entre sócios e investidores.
04
Reestruturações societárias
Reorganização de grupos empresariais, transformações, fusões internas e migração de sede.
05
Contratos comerciais
Distribuição, agência, prestação de serviços, licenciamento e parcerias comerciais transfronteiriças.
Missão
Proteger, com rigor e discrição, os interesses de pessoas e empresas que transitam entre Portugal e o Brasil.
Visão
Ser a referência em advocacia transatlântica luso-brasileira, reconhecida pela excelência técnica.
Valores
Ética, discrição, celeridade e abordagem individual a cada caso. Sem concessões.
02 — Porque nos escolher
Uma prática
sem fronteiras.
01
M&A que atravessa fronteiras
Experiência em operações com elemento transfronteiriço entre o Brasil, Portugal e a União Europeia.
02
Uma operação, todas as dimensões jurídicas
Articulação direta com as componentes fiscal, laboral e regulatória que cada operação envolve.
03
Contratos prontos para qualquer jurisdição
Capacidade de redação contratual em português e em inglês, com sensibilidade à prática contratual de cada uma das jurisdições.
03 — FAQ's
Perguntas
frequentes
As questões mais comuns em processos de societário & M&A. Cada situação é individual — a análise de elegibilidade deve ser sempre feita caso a caso.
Qual é o prazo médio para constituir uma sociedade em Portugal?
A constituição de sociedades por quotas e anónimas pode ser feita em prazos curtos quando o processo é instruído com toda a documentação necessária, recorrendo a regimes simplificados como o ato único online ou a empresa na hora. O prazo efetivo depende, contudo, da estrutura societária, do perfil dos sócios e da necessidade de licenciamentos sectoriais.
Uma sociedade portuguesa pode ter sócios brasileiros não residentes?
Sim. A legislação portuguesa permite a participação de sócios estrangeiros, residentes ou não residentes, em sociedades comerciais. A operacionalização exige a obtenção de NIF dos sócios, a definição do regime de representação, e o cumprimento das obrigações declarativas e fiscais aplicáveis em cada uma das jurisdições.
É possível fazer uma operação de M&A em que a sociedade alvo é portuguesa e o comprador é brasileiro?
Sim, e essas operações são frequentes. Exigem coordenação contratual e regulatória entre os dois ordenamentos, incluindo questões cambiais e de remessa de capitais, e tipicamente envolvem due diligence jurídica, fiscal e laboral da sociedade alvo, além de contrato de compra e venda de participações redigido à medida.
05 — Contacto
Como podemos
ajudá-lo?
Tem uma operação societária ou de M&A em curso? Fale connosco.
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