A.01 - Contencioso & Arbitragem
Resolução de litígios cíveis, comerciais e arbitrais
A resolução de litígios pode assumir múltiplas formas, e a escolha do caminho adequado depende da natureza do conflito, do interesse das partes em preservar (ou não) a relação, do tempo disponível, da exposição reputacional e dos meios de execução previsíveis. O contencioso judicial, a arbitragem comercial e os meios de resolução alternativa de litígios são instrumentos distintos, cada um com vantagens próprias.
A.01
Estoril · Portugal
01 — Acompanhamento permanente
Com profissionalismo e dedicação
A Piauhylino & Associados representa clientes em litígios cíveis e comerciais nos tribunais portugueses e brasileiros, em arbitragens institucionais e ad hoc, e em procedimentos de recuperação de crédito e execução. A atuação contenciosa é uma vertente histórica do escritório, com particular incidência em conflitos societários, contratuais e de natureza patrimonial.
A nossa intervenção tem como pressuposto a análise prévia da estratégia. Antes de propor uma ação judicial ou requerer arbitragem, avaliamos com o cliente o mérito da pretensão, os custos do processo, os prazos previsíveis e os cenários de transação. Quando o litígio é internacional, a coordenação entre advogados em jurisdições diferentes e a estratégia de execução em cada país tornam-se elementos essenciais.
01
Contencioso cível e comercial
Representação em ações declarativas, executivas e cautelares perante os tribunais portugueses e brasileiros.
02
Arbitragem nacional e internacional
Assessoria em arbitragens institucionais (CCI, CAC, CAM-CCBC, entre outras) e ad hoc.
03
Recuperação de crédito
Instauração e acompanhamento de processos de cobrança, execução e insolvência.
04
Litígios societários
Disputas entre sócios, dissolução, exclusão de sócio, responsabilidade de administradores e impugnação de deliberações.
05
Resolução alternativa de litígios
Mediação, conciliação e negociação assistida.
Missão
Proteger, com rigor e discrição, os interesses de pessoas e empresas que transitam entre Portugal e o Brasil.
Visão
Ser a referência em advocacia transatlântica luso-brasileira, reconhecida pela excelência técnica.
Valores
Ética, discrição, celeridade e abordagem individual a cada caso. Sem concessões.
02 — Porque nos escolher
Uma prática
sem fronteiras.
01
Presença efetiva nos dois sistemas judiciais
Capacidade de representação direta em tribunais portugueses e brasileiros, em virtude da inscrição plena dos sócios nas respetivas Ordens.
02
Arbitragem sem fronteiras geográficas
Experiência em arbitragens institucionais internacionais com sede em Portugal, no Brasil e em terceiras jurisdições.
03
Litigamos com estratégia, não apenas com argumentos
Visão estratégica do litígio, com análise prévia de mérito, custo, prazo e cenários de transação.
03 — FAQ's
Perguntas
frequentes
As questões mais comuns em processos de contencioso & arbitragem. Cada situação é individual — a análise de elegibilidade deve ser sempre feita caso a caso.
Em que situações faz sentido recorrer à arbitragem em vez do tribunal judicial?
A arbitragem tende a ser preferida quando as partes pretendem maior confidencialidade, especialização do julgador na matéria do litígio, ou tramitação processual adaptada. Em litígios internacionais, a arbitragem oferece também maior previsibilidade na execução das decisões, graças à Convenção de Nova Iorque. A decisão deve resultar da análise concreta do caso e do contrato.
É possível executar em Portugal uma decisão judicial proferida no Brasil?
Sim, mediante o procedimento de reconhecimento de sentença estrangeira. As regras aplicáveis dependem da natureza da decisão e do regime aplicável (regulamento europeu, convenção bilateral, ou regime geral). A decisão estrangeira deve cumprir os requisitos legais para que produza efeitos em Portugal.
Qual o prazo médio para concluir uma ação cível em primeira instância?
O prazo depende da complexidade do caso, da prova requerida, do número de partes e da tramitação adotada pelo tribunal. Os prazos médios variam significativamente entre Portugal e o Brasil, e mesmo entre comarcas dentro de cada país. A previsão temporal deve ser feita caso a caso.
05 — Contacto
Como podemos
ajudá-lo?
Tem um litígio em curso ou previsível? Fale connosco.
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